Advogado São Paulo Brasil

CVM absolve acionista da Ambev em processo sobre uso de informação privilegiada



A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) decidiu em julgamento absolver a Fundação Antonio e Helena Zerrenner (FAHZ), acionista da Ambev, da acusação de uso de informação privilegiada na negociação de ações da cervejaria.

O processo começou em 2005 e investigava a movimentação com papéis da empresa no período de maio de 2003 a março de 2004.

PUBLICIDADE Outros acusados no processo, como os executivos e sócios da Ambev Jorge Paulo Lemann, Marcel Herrmann Telles e Carlos Alberto da Veiga Sicupira entregaram proposta no fim do ano passado em que se comprometeram a pagar R$ 15 milhões para celebrar um termo de compromisso.

A FAHZ é uma entidade beneficente que tem o objetivo de prover assistência médica aos funcionários da companhia e de suas controladas.

O processo da CVM investigava a aquisição no dia 2 de junho de 2003 de 97 milhões de ações ordinárias (com direito a voto) pela FAHZ. Nos 60 dias seguintes, a fundação vendeu 69 milhões de ações preferenciais da cervejaria.

No entendimento da acusação, a fundação teria usado informação relevante não divulgada (a existência de negociações entre os controladores da Ambev e os da Interbrew) para obter vantagem na aquisição de ações ordinárias da empresa.

A defesa alegou que a intenção da fundação em adquirir ações ordinárias da Ambev existia desde meados de 2002, antes do início das negociações, que teriam começado no segundo semestre de 2003.

O advogado Ary Azevedo Franco Neto alegou que houve "uma coincidência na linha do tempo". Ele afirmou ainda que a fundação tem interesse em preservar seu investimento na Ambev porque quase a totalidade do seu patrimônio é formada por papéis da companhia.

JANAINA LAGE DO RIO
26/10/2010 16h47