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Ações têm validade? Valores Mobiliários



Ações antigas - Valores MobiliáriosAções não têm data de validade, mas valor pode oscilar com o tempo.

CVM permite consultar informações importante sobre ações esquecidas.

Será que é possível transformar papéis esquecidos em dinheiro?

Imagine a situação: você recebe uma herança, e encontra dentro de uma gaveta de um móvel antigo um bolo de papel. À princípio não dá muita importância. Mas, depois, olhando com calma, percebe que, na verdade, são ações de empresas. Foram compradas no tempo em que as ações eram, de fato, papéis.

Início dos anos 1970. São Paulo já era o centro financeiro do país e a bolsa de valores vivia o seu primeiro grande momento. Hoje, a gente compra ação pelo computador e o pregão é todo tecnológico. Naquele tempo, as ações eram emitidas fisicamente.

Foi esse o caso do Wilson Lisboa, que tem ações que ficaram 32 anos esquecidas. Entre 1973 e 1978, o avô dele comprou mais de 6.620 ações da Light, a empresa de distribuição de energia elétrica do Rio de Janeiro. O avô morreu em 1982. Casos como o dele aparecem uma vez por semana no escritório da Light, no Rio.

"As ações não tem uma data de validade. O que pode acontecer é a companhia passar por processo de reestruturação societária. Então, pode acontecer da pessoa ter 1.000 ações em um dia e, no outro dia, ter apenas uma", aponta Gustavo Werneck, superintendente de finanças e relações com investidores.

A equipe do especialista em finanças Gustavo Werneck fez as contas e descobriu que as ações do Wilson valem pouco mais de R$ 700. Herança do vovô finalmente entregue.

Faça uma consulta

A CVM informa que no seu site, no link "Participantes do Mercado", item "Consulta ao Cadastro Geral" encontra-se, entre outras, a relação das referidas companhias e dos prestadores de serviços de ações escriturais eventualmente contratados por elas.

A CVM ainda diz que a informação sobre o prestador do serviço de ações escriturais das companhias abertas pode ser facilmente consultada na seção "Acesso Rápido" localizada na região central da página inicial, digitando o nome que se deseja buscar no box "Razão Social ou Denominação Comercial do Participante (Palavra chave)", selecionando como tipo de participante "Cias Abertas" e procedendo à validação numérica solicitada".

Direito a receber as ações - Principais Escrituradores

Os principais escrituradores são Bradesco, Banco do Brasil, Itaú Unibanco e Santander. O Banco do Brasil, por exemplo, é responsável pela conversão de 36 empresas. No ano passado, lidou com 470 processos envolvendo ações destas empresas. Em 2010, já são 328 até agora.

Todo acionista de uma empresa, desde que comprove a propriedade das ações, tem direito de recebê-las. As mais procuradas são empresas de telecomunicações oriundas da cisão da Telebrás. Ou seja, quem comprou linha telefônica por meio do plano de expansão de 1975 a 1995, pode ter direito a ações da companhia.

Companhia mais requisitadas

Em 2010, as consultas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para estas companhias se multiplicaram, principalmente por conta da reativação da Telebrás.

No primeiro semestre, foram 3.020 consultas, em comparação com 2.742 em todo o ano de 2009. Segundo o Bradesco e o Banco do Brasil, ações ainda em vigor de grandes companhias, como Vale, Eletrobrás, Petrobras e bancos, também estão entre as velhinhas mais requisitadas.

Para reaver o investimento esquecido, é preciso juntar dados do dono dos papéis e documentos que comprovem a sua posse. Até o fim dos anos 80, ainda havia ações em papel circulando no mercado. Por isso, é comum que os investidores dos anos 70, quando houve uma onda de popularidade das ações, tenham comprovantes físicos e devem apresentá-los.

Nos anos 90, as ações em espécie foram extintas e as empresas abertas tiveram de escriturá-las, ou seja, convertê-las em registros eletrônicos. Descobrir quem fez o serviço é essencial para comprovar a propriedade das ações e pode dar algum trabalho para o investidor.

Caso o investidor tenha algum problema no resgate, a orientação é procurar a CVM, que também fornece dados das companhias abertas e dos prestadores de serviço de ações escriturais. Não se assuste se receber menos ações ou dinheiro do que você esperava.

As ações passaram por desdobramentos, algumas empresas deixaram de existir, o que diluiu os valores ao longo do tempo, afirma o professor Ricardo Torres, da Brazilian Business School. No caso de empresas que faliram, o investidor pode ter direito a receber alguma coisa.

A companhia primeiro honra com seus credores e o acionista arca com os lucros e os prejuízos, afirma José Alexandre Cavalcanti Vasco, superintendente de proteção e orientação aos investidores da CVM.

O administrador de empresas Niles Simone Filho não vai deixar de resgatar suas ações antigas do Bradesco por causa disso. Ele terá direito a R$ 1.200, valor correspondente a 38 ações atuais da empresa. Vou resgatar este dinheiro. Não faz sentido que fique parado, diz.

Ele prepara a documentação para retirá-las, depois de 20 anos. Não é verdade que não valem nada. Muitas vezes são papéis líquidos e o resgate vale a pena, diz o professor de finanças da ESPM, José Eduardo Amato Balian.

Como resgatar ações antigas

1) a área de RI da empresa indica a qual banco você deve se dirigir;
2) se a empresa não existe mais, procure um agende escriturador;
3) busque ajuda na CVM;
4) tenha em mãos os dados e documentos do dono das ações;
5) caso ainda tenha problemas, consulte um advogado ou um consultor.