A Carrillo Advogados investiga os riscos
de compra e venda de imóveis, conferindo segurança e transparência aos seus
clientes.
Focamos a investigação de riscos nos seguintes pontos:
1) Fragilidade financeira da incorporadora
O principal risco da aquisição de imóveis na planta é a falta de entrega
do bem. Para minorar tal risco, imprescindível a verificação da saúde financeira:
- da incorporadora;
- da construtora;
- do grupo empresarial;
- dos sócios das empresas.
A investigação ampla diminui o risco de aquisição de imóvel na planta.
2) Irregularidade de condomínios
A confirmação da regularidade do condomínio é imprescindível para a transferência
da propriedade. A análise de risco confirma se realmente o condomínio pode
ser vendido.
3) Irregularidade de loteamentos
Importante a verificação da regularidade do loteamento, o que evitará a
aquisição de parcelamentos do solo irregular, o que impossibilitará a lavratura
da escritura de compra e venda.
4) Dívidas dos vendedores ou dos proprietários anteriores
Necessária a verificação dos proprietários atuais e de quem já foi proprietário.
Para fraudar credores a propriedade é transferida para pessoas sem dívidas
por proprietário repleto de dívidas. A compra poderá ser anulada, caso comprovada
a fraude.
Participação dos vendedores em empresas com dívidas
Dívidas das empresas dos proprietários podem recair sobre o imóvel, o que
torna imprescindível confirmar se os vendedores são empresários e se as
empresas têm dívidas ou processos ajuizados.
6) Irregularidade da matrícula do imóvel
A propriedade só é transferida com o registro da escritura. Se isso não
é feito, a propriedade continua em nome dos vendedores. Se estes contraírem
dívidas, o imóvel poderá ser penhorado e levado a leilão.
Logo, imprescindível verificar se o imóvel está apto a ser transferido.
7) Validade da venda
Imprescindível a confirmação da validade do negócio, ou seja, confirmar
se os vendedores podem realmente vender o bem, sem que o negócio seja questionado
posteriormente.
8) Processos judiciais em outros Estados
Além de processos movidos no Estado em que está localizado o bem, demandas
judicias de outros Estados podem recair sobre o imóvel, o que torna imprescindível
a busca mais ampla.
9) Desapropriações
O imóvel pode ser alvo de ação de desapropriação ou de outras medidas que
poderão levar a perda do imóvel, o que torna importante a verificação de
eventual interesse do Estado sobre o bem.
O proprietário mal-intencionado poderá vender o imóvel que está prestes
a ser desapropriado.
10) Ações judiciais - Perda total do capital investido
Além de evitar a perda de tempo, a análise prévia dos riscos tem o objetivo
de evitar processos judiciais ou a perda total do capital investido.
Atuamos em todo o Brasil, entre em contato.
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