Gilmar Mendes absolve sumariamente Yeda Crusius de acusação de crime ambiental

2ª Turma do STF concedeu 38% dos Habeas Corpus julgados no primeiro semestre de 2017

STF concede domiciliar a mais duas mães para cuidar de filhos menores

TRF mantém decisão que inocentou 3 acusados de acidente com avião da TAM em Congonhas

Demora para transferir preso de regime depois da progressão causa dano moral

Mudar motivo da absolvição sem pedido da acusação prejudica o réu e é inválido

Acusado de estelionato por acessar própria conta será indenizado por banco

STF absolve deputado Alfredo Nascimento do crime de falsidade ideológica

STF anula decisão de policial militar condenada por tortura

Justiça julga improcedente ação contra prefeito de Atibaia, SP

JBS não cometeu crime ao comprar dólares antes de denúncias contra Temer

Justiça Eleitoral nega prisão do ex-governador do Rio Anthony Garotinho

Licitação frustrada gera condenação, mesmo sem quantificação do prejuízo financeiro

Quinta Turma descriminaliza desacato a autoridade

STJ: requerimento de dados ao Coaf pelo MP não precisa de autorização judicial

Acusado de crime sem violência pode responder em liberdade

STF concede liberdade a funcionária de Marcos Valério

Doleiro extraditado responde em liberdade