Ao encerrar a última sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deste primeiro semestre, o presidente do colegiado, ministro Edson Fachin, revelou que, nesse período, nos julgamentos de habeas corpus, a Turma concedeu 38% dos pedidos dirigidos ao Supremo, percentual que, segundo o ministro, “efetivamente chama a atenção”.
De acordo com os dados apresentados, foram realizadas 19 sessões nas quais foram julgados 1.915 feitos – incluindo processos julgados no mérito, questões de ordem, medidas cautelares e referendos. Os temas mais debatidos nos julgamentos de HC, ressaltou o ministro Fachin, foram tráfico de drogas (27,9%) e a legalidade de prisão preventiva (21,4%). A aplicação do princípio da insignificância e os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional representaram, ambos, 5,95% dos casos de habeas analisados pelo colegiado.
1ª Turma julgou no primeiro semestre deste ano 2.811 processos
O ministro Marco Aurélio, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta terça-feira (27) o encerramento dos trabalhos do colegiado durante o primeiro semestre de 2017 apresentando o balanço de julgamentos no período e agradecendo a colaboração dos envolvidos no funcionamento da Turma. Segundo os dados apresentados, foram julgados 2.811 processos.
O presidente da Turma ressaltou que o número ainda não inclui os processos julgados por meio de sessão virtual. Desde agosto, alguns tipos de recursos das turmas – agravos regimentais e embargos de declaração – passaram a ser julgados em ambiente virtual, ao longo da semana.
Fonte AASP