10 cuidados ao comprar imóveis
O que fazemos
Com o objetivo de conferir maior segurança na compra e venda de imóveis,
a Carrillo Advogados destaca 10 cuidados a serem tomados antes de fechar o
negócio:
1) verifique se quem está vendendo é o (a) proprietário (a) (Proprietário
é quem consta na matrícula do imóvel);
2) não aceite pagar o preço sem receber a escritura do imóvel ou sem assinar
o contrato. Caso o proprietário insista em não outorgar a escritura ou se
negue a assinar o contrato, desconfie;
3) verifique se o (a) proprietário (a) pode vender o imóvel de forma válida
(se tiver mulher ou amante de qualquer gênero, exija a sua concordância);
4) verifique se existe ônus sobre o imóvel;
5) verifique se os vendedores estão sendo processados;
6) verifique se os vendedores são sócios de empresas;
7) verifique se a incorporação está registrada, bem como as demais informações
sobre a construção, em caso de imóveis vendidos na planta;
8) verificar, em caso de compra em loteamento em desenvolvimento, se o empreendimento
está registrado;
9) verifique se existem pendências ambientais (CETESB, INCRA e outros);
10) verifique se os outros proprietários, que venderam para o atual, tinham
processos.
PRINCIPAIS CERTIDÕES
DO IMÓVEL
a) Matrícula expedida pelo Cartório de Registro de imóveis com certidão de
ônus;
b) Certidão de quitação de débitos municipais;
c) Certidão negativa de desapropriação;
d) Certidão de laudêmio para imóveis localizados em área da Marinha;
e) Três últimas contas de fornecedores de água e luz;
DOS VENDEDORES
a) Certidão negativa do distribuidor cível, incluindo executivos fiscais (Estaduais
e Municipais), falências;
b) Certidão negativa do distribuidor criminal;
c) Certidão negativa da justiça federal (Cível e Criminal);
d) Certidão negativa da justiça do trabalho;
e) Certidão negativa do distribuidor de protestos de títulos;
f) Certidão negativa da receita federal;
g) Comprovante de residência.
OBS:
Vendedor empresário - Se o vendedor figurar como sócio de pessoa jurídica,
o comprador deve solicitar certidões da empresa, pois as dívidas da sociedade
podem ser direcionadas em face de seus sócios.
Além das certidões citadas, em nome da empresa, importante providenciar as
seguintes certidões:
a) CND do INSS;
b) de regularidade do FGTS;
c) de quitação de tributos estaduais (ICMS).
Se o atual proprietário tiver adquirido o imóvel em data recente (menos de
um ano), todas as certidões deverão ser obtidas também em nome do anterior
proprietário. Muitas vezes, o verdadeiro proprietário transfere o bem a terceiro
sem dívidas, na tentativa de ludibriar o comprador, que apenas pediria as
certidões em nome do último proprietário.
Se o proprietário atual convive em união estável, importante que o convivente
também participe da venda do imóvel.
NO CASO DE UNIDADE RESIDENCIAL EM CONDOMÍNIO
a) Certidões negativas em nome do condomínio;
b) Declaração da administradora ou síndico (com a ata da assembleia que o
elegeu), de quitação das despesas de condomínio até a data da imissão na posse;
c) última ata da assembleia de condomínio, para a ciência de eventuais obras
Conclusão - É melhor perder o negócio do que perder todo o capital. Logo,
não seja mais uma vítima. Sempre que possível, contrate um advogado especializado
em negócios imobiliários.
Autor:
Dr. Héctor Luiz Borecki Carrillo, advogado e sócio da Carrillo Sociedade de
Advogados.
