Advogado São Paulo Brasil

Descubra as principais fraudes cometidas por devedores



Crimes de grande repercussão são relatados diariamente pela mídia. Geralmente, tais crimes quase são seguidos por alguma maquinação para ocultar bens, o que demonstra a ampla utilização de subterfúgios para impossibilitar que credores (Entidades lesadas) alcancem os bens dos devedores (Criminosos). A mesma estratégia utilizada pelos criminosos costuma ser utilizada por empresas e devedores que buscam não pagar o devido, o que é o tema deste artigo, que busca destacar as principais fraudes cometidas por devedores.

As principais fraudes utilizadas para ocultar bens são as seguintes:

1) Compra de bens por instrumento particular sem registro

O devedor ou criminoso adquire bens por instrumento particular, o que permite que o bem continue em nome do vendedor. Ao não registrar o contrato, o credor não consegue encontrar o bem, que permanece intocável.

Evidentemente que o devedor não irá declarar o bem ao Imposto de Renda, o que possibilitaria a sua localização.

2) Compra de bens em nome de terceiros

O devedor adquire os bens em nome de terceiros, normalmente filhos, esposa, parentes etc. Normalmente a pessoa que adquiriu o bem não tem condições financeiras para adquiri-lo, o que evidencia a fraude.

3) Criação de filiais e transferência de valores

A empresa devedora, ciente de que ocorrerá a tentativa de bloqueio de sua conta bancária, cria outra empresa e transfere os recursos financeiros. Como a penhora de conta bancária é feita com base no número do CNPJ, o bloqueio é infrutífero.

4) Separação matrimonial fraudulenta

O devedor simula separação e transfere o patrimônio para o cônjuge que não tem dívidas. Normalmente, o endividado fica com bens que nada valem, para evitar que os credores questionem a validade da partilha.

5) Alteração de regime matrimonial

O devedor altera o regime de bens, transferindo o patrimônio para o cônjuge que não tem dívidas.

6) Compra e venda simulada

O devedor realiza uma venda simulada em favor de um laranja, que poderá transferir o bem apenas em contrato particular, para o devedor ou para quem este indicar.

7) Pagamento de dívida simulada

O devedor transfere bens como forma de pagamento a terceiro, que recebe o patrimônio como pagamento de uma dívida simulada. A dívida simulada pode ser utilizada para a propositura de ação judicial, onde será homologado o acordo, prevendo a transferência dos bens ao laranja.

8) Doação com reserva de usufruto

O devedor transfere o patrimônio, normalmente, em favor de seus herdeiros, permanecendo com o usufruto dos bens.

9) Criação de empresas para a transferência de recursos e bens

O devedor cria empresas em nome de terceiros, mas permanece como administrador.

10) Transferência das cotas da sociedade

O devedor transfere fraudulentamente as suas cotas da sociedade, declarando ter recebido pagamento em espécie.

11) Sucessão de empresas

O devedor transfere os ativos para a nova empresa, deixando as dívidas com a antiga empresa.

12) Venda do bem com financiamento bancário

O devedor simula a venda do bem em favor de um laranja, que obtém financiamento imobiliário para o pagamento da compra. O Banco transfere o valor ao devedor, que permanece no bem.

13) Criação de empresas no exterior

O devedor cria empresas no exterior e transfere dinheiro para elas. Tais empresas podem operar no Brasil como filiais, sem que seja possível a identificação do verdadeiro sócio.

As condutas descritas acima dificultam a cobrança de dívidas e, muitas vezes, impedem a finalização de ações judiciais, sendo importante saber identificar atos fraudulentos, o que aumentará as chances de receber o devido.

Dr. Héctor Luiz Borecki Carrillo
OAB/SP nº250.028