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Como assinar um contrato com segurança



Assinar um contrato pode representar o seu sucesso ou a sua ruína.


No mundo dos negócios a confiança é imprescindível, mas não há como esperar que o outro se empenhe pelo seu sucesso, seja ele quem for (familiares, amigos, religiosos etc), pois, por mais que lhe passe a impressão de confiabilidade, as pessoas mudam de opinião quando se trata de dinheiro, principalmente de uma quantia considerável.


Tratando-se de negócios, confiar sem o acompanhamento de um contrato bem redigido, por um advogado especializado, pode representar a perda de anos de trabalho árduo, pode resultar no abalo de sua segurança e, até mesmo, pode arruinar a sua reputação.


Fazer um bom ou um mal negócio, ter lucro ou ter prejuízos, alcançar a riqueza ou cair em ruína, está, muitas vezes, diretamente vinculado a um contrato, meio legal por onde são definidas as regras do jogo.


Quem é profissional age com prudência, analisa todas as possibilidades, exige a definição das regras antes da concretização do negócio, contando com advogados especializados em direito contratual, que passam horas, dias e até meses estudando os termos do contrato, que, não raras vezes, é assinado sem a devida leitura e entendimento de seus termos por pessoas não tão prudentes, que, apenas após a assinatura, têm ciência da extensão das obrigações assumidas.


Confiar é imprescindível aos negócios, pois sem a confiança não há como fazer negócios. Entretanto, a confiança deve estar acompanhada de um contrato, onde deverão estar previstas todas as obrigações.


Preparar contratos claros e bem redigidos, documentar todos os acordos e as conversas importantes, tais medidas podem impedir possíveis desentendimentos futuros, e, caso surja uma demanda, pode representar a vitória judicial.


É importante insistir na formalização dos acordos, insistência que não pode ser entendida como desconfiança pela parte contrária, que, se realmente for honesta e confiável, a receberá com naturalidade.


A presença de um advogado especializado em contratos é imprescindível, mas, caso você não conte com um profissional, não deixe de agir com prudência e segurança, tomando as seguintes medidas:


a) Leia atentamente o contrato;


b) Assine o contrato somente com a certeza absoluta de seus termos;


c) Desconfie se não puder levar o contrato para entrega-lo depois;


d) Não assine com pressa, nem sob pressão;


e) Analise todas as probabilidades, as responsabilidades e os possíveis riscos. Informe-se. Pesquise antes. Seja prudente. Não se deixe levar pelo lado emocional.


f) Não acredite em promessas verbais, pois vale o que está escrito;


g) Pessoas morrem, mudam de ideia. Exija a formalização de todas as obrigações;


h) Não assine documento em branco ou com espaços a preencher. Exija que todo o contrato seja preenchido;


i) Exija a data no contrato;


j) Observe o prazo para cumprimento da obrigação e a previsão de multas em caso de descumprimento;


k) Informe-se sobre as garantias decorrentes do não cumprimento do contrato;


l) Tratando-se de pessoa jurídica, verifique quem tem poderes para assumir a obrigação;


m) Tratando-se de relação de consumo, guarde o material publicitário (folders, anúncios, etc), pois fazem parte do contrato ou servirá de prova em caso de descumprimento de alguma obrigação.


Ao tomar as precauções acima, as chances de sucesso do negócio serão maiores e as chances de desentendimento serão minoradas, afastando as possibilidades de perdas, muitas vezes irreparáveis e não acobertadas pela lei.


Por fim, não confie totalmente no sistema legal, pois um contrato desfavorável, mas dentro das normas, dificilmente perderá a sua validade, pois a norma não existe para proteger quem não age com prudência e quem não toma as medidas necessárias para definir com segurança as regras do jogo, afastando as possibilidades de perda e, com isso, garantindo o sucesso do contrato.



Dr. Héctor Luiz Borecki Carrillo, advogado inscrito na OAB-SP sob o nº250.028.




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